Audiência Pública

Erradicação do Trabalho Infantil é discutida em Cariri do Tocantins

Por: Redação

06/12/2017 - 17:50h

Na manhã desta quarta-feira, 06, foi realizada em Cariri do Tocantins uma audiência pública que discutiu sobre a erradicação do trabalho infantil. A audiência foi promovida pelo Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem em parceira com a Secretaria Municipal da Assistência Social.

Na abertura do evento, a secretária interina da Assistência Social, Marlene Queiroz, destacou ser importante discutir esse tema, pois trata-se de um problema social que muitas vezes tira do menor a oportunidade de estudar, de crescer intelectualmente e até mesmo do convívio familiar.

O prefeito Junior Marajó destacou que a prefeitura tem atuando bastante para promover o bem-estar dos menores por meio de ações do Cras (Centro de Referência da Assistência Social), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar. E enalteceu a importância da discussão na cidade, pois todas as orientações sempre são bem-vindas. Enfatizou que o objetivo para 2018 é implementar políticas públicas que promovam a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade.

Ainda Durante a audiência o prefeito Junior Marajó assinou o Termo de Compromisso de Cooperação à Erradicação do Trabalho Infantil.

O presidente do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, Jalson Jacomo do Couto, lembrou que a exploração do trabalho infantil é algo muito antigo e que em muitos casos ele permanece por uma questão cultural, em que muitas pessoas acreditam ser necessário a criança ter um oficio, no entanto. Segundo ele, é importante debater quais as causas dessa exploração e que consequências isso trará para os menores e sociedade. Conforme Jalson, é preciso fazer o enfrentamento dessa problemática, que traz consigo outros problemas como, por exemplo, a exploração sexual infantil.

Durante a audiência, Jalson Jacomo, realizou uma palestra em que explicou que trabalho infantil é toda atividade econômica de sobrevivência com a finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Porém, ele ressaltou que a partir de 14 anos, menores podem exercer uma atividade como “menor aprendiz”.

O censo demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, constatou em algumas cidades do Tocantins casos de trabalho infantil entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.

Durante a palestra foi apresentado alguns dados sobre o trabalho infantil e os números mostram que em 2015, por exemplo, foram constatados 760 casos entre crianças de 5 a 9 anos; 1.774 casos na faixa de10 a 13 anos e 4.561 registros entre 14 e 15 anos.

No evento os menores sugeriram que fosse implantado na cidade o programa “Menor Aprendiz”, o que para o prefeito é um programa importante, no entanto, é necessária a participação dos empresários. Junior ressaltou que atualmente o maior empregador da cidade é a rede de combustível e nesse local os menores ficam impossibilitados de atuar devido à periculosidade. Lembrou ainda que as vagas nos outros segmentos de comércio da cidade são ocupadas geralmente por familiares, mas a Prefeitura tem a intenção de fazer um estudo para encontrar uma alternativa. “Temos essa preocupação de encontrar saídas para inserir os jovens no mercado de trabalho”, finalizou o prefeito.

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