Previcação legislativa conivente e conveniente

Por: José Maciel

07/06/2016 - 11:25h

O atoleiro fedentino a que chegou o Brasil deve-se, necessariamente, à prevaricação dos legislativos nos três níveis da Federação quase sempre por convivência e conveniência resultado dos conluios entre os agentes políticos, principalmente, dos Executivos e Legislativos formadores de comparsarias para assaltarem o erário, em nome da “governabilidade”.

Se os legislativos cumprissem sua função fiscalizadora como prevista na Constituição do País, este, não haveria mergulhado no lamaçal ético e político onde a palavra de ordem é roubar os cofres públicos da Nação mediante artifícios criminosos intitulados “jeitinhos brasileiros”.

A crise econômica porque passa o País, decorre da crise ético-política dominante arraigada nos inconscientes de setores da sociedade  e dos agentes públicos nos exercícios de suas funções, inclusive, criando mecanismos normativos para disfarçar e institucionalizar os assaltos aos cofres públicos, citando como exemplo, dentre tantos, a Lei das PPPs – Parcerias Público-Privadas.

Na verdade, as PPPs foram transformadas em CPPs – Comparsarias Público-Privadas que se tornaram epidemias corruptivas, como foi o escândalo do Mensalão do PT, dos Sangue-Suga, da Petrobrás, suas subsidiárias e tantas outras formas de assaltos perpetrados por agentes públicos um conluio com a iniciativa privada.

Em todos os casos, os legislativos encamparam o papel da raposa protegendo o galinheiro. Que o digam e estão dizendo, os delatores da Lava-Jato revelando com precisão como agem setores da política para sugar  o dinheiro da Nação desviando-o da saúde, da segurança, da educação das rodovias, das ferrovias, dos aeroportos, etc, etc, etc.

A rigor, os legislativos dos três níveis ao invés de cumprirem as funções que lhes são constitucionalmente atribuídas pervertem-se para chancelar as ações criminosas dos desgovernantes portadores das chaves dos cofres públicos que os abrem para fazer gentilizas aos seus fiscais, neutralizando-os para aprovarem com louvor suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas.

Querem saber mais sobre os legislativos brasileiros? Acessem o site da transparência e leiam o Jornal do Tocantins ano 37 nº 6.780 deste domingo, 05.06.2016, pág. 3. Isto, apenas sobre os Deputados tocantinenses, excluídos os Senadores e as Câmaras Municipais, não menos consumistas.

Gurupi, TO 07 de maio de 2016

 

Prof. José Maciel de Brito

advogado, jornalista, acadêmico de literatura (AGL), da qual é Presidente.

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